Leandro Maciel

Comentários sobre direito, política e administração pública

COMO PENSO E NO QUE ACREDITO…

ABORTO

Totalmente contrário ao aborto.

A legislação brasileira já contempla os casos em que a prática é permitida sem que o ato constitua crime, que são a) gravidez de risco à vida da gestante; b) gravidez resultante de violência sexual; e c) anencefalia fetal. Já basta.

Qualquer tentativa de mudança na legislação para flexibilizar o que hoje temos em relação ao tema aborto não terá o meu apoio; antes o contrário; terá a minha contrariedade.

COMÉRCIO E POSSE DE ARMAS

Sou favorável e atuarei para que a Lei 10.826/2003 (estatuto do desarmamento) seja completamente revogada.

Segurança Pública é um direito de todos. Contudo, a segurança pública não ultrapassa o portão dos lares dos brasileiros. Atualmente, quem tem recursos pode pagar por segurança privada, viver em condomínios fechados, andar de carro blindado, fumar baseado, “cheirar” nas rodas de amigos, soltar pombas brancas da paz em manifestações contra a polícia e votar para que o cidadão de bem fique em casa desarmado, esperando indefeso pelo bandido que uma hora irá chegar.

Atuarei na defesa da pauta para que os CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) possuam o direito ao porte de armas, que não apenas lhes permitirá portar a arma municiada entre a casa e o local da prática de tiro, mas durante o tempo que entenderem necessário.

Defenderei que o controle relativo às aquisições e registro de armas retornem para as polícias civis dos estados da federação.

Segurança pública, de forma geral, é competências dos estados.

Com a integração dos sistemas SINARM e SIGMA na base de acesso a dados da segurança pública, não há mais qualquer motivo para que os registros e portes de armas sigam sob a competência da Polícia Federal.

Entendo que os portes de arma podem e devem ser expedidos pelas polícias estaduais.

URNA ELETRÔNICA

O processo deve ser aperfeiçoado. A auditagem do voto deve ser possível a qualquer pessoa de entendimento mediano. Por isso, é necessário que a votação contemple a possibilidade de o voto ser impresso durante a votação, para, se necessário, ser posteriormente auditado.

Não há motivos para ser diferente e há recursos para que isso seja feito.

ESTADO LAICO

Aprender sobre Deus, deuses, espiritualidade e religiões, sob a visão de um contexto histórico, em princípio, não poderia ofender a quem quer que seja.

O fato de o estado não possuir uma religião oficial, não o deveria impedir de levar o conhecimento às nossas crianças.

Sou favorável ao ensino da teologia nas escolas públicas e privadas, como parte do currículo obrigatório, a vista de que a disciplina, como tantas outras, possui conteúdo científico.

DIREITOS DAS MINORIAS

A democracia é um regime político em que os cidadãos, eleitos pelo voto, participam no desenvolvimento e na criação das leis que os governará. Seu fundamento está no voto da maioria. Na democracia, respeita-se a vontade da maioria e não se menospreza os direitos das minorias.

O respeito ao próximo deve ser a base para o desenvolvimento de toda e qualquer tarefa legislativa.

INDÍGENAS

Aos índios deve ser assegurado o direito de melhor decidir sobre as suas vidas e o seu destino.

Eles devem ter o direito de decidir sobre o que fazer nas suas terras, como fazer e como viver.

A complexidade de um tema pode resumida no entendimento de que “Os índios são livres e devem ser constantemente esclarecidos sobre os seus direitos para que possam decidir sozinhos sobre os rumos que deverão tomar para as suas vidas”.

LGBTQI+ , etc. etc.

Sou contra a identidade de gênero em qualquer lugar. Para mim, existem os sexos masculino (XY) e o feminino (XX). A definição é objetiva através de método científico. Simplesmente não há na ciência um indivíduo “não binário”.

O que a sociedade não pode tolerar é qualquer tipo de discriminação em relação à sexualidade de uma pessoa. Enquanto a discriminação entre indivíduos é matéria de interesse público, portanto de interesse do Estado, a maneira ou forma como os indivíduos se relacionam sexualmente – entendo – não deve ser do interesse estatal. As preferências sexuais dos indivíduos não deve ser interesse do Estado.

RACISMO

Não há nada mais odioso do que qualquer tipo de discriminação e o racismo é uma forma de discriminar. No entanto, sabemos que muitos gostam de se apropriar e de também explorar a pauta do racismo, tomando-a para si e dando conotação maior ou menor a fatos, de acordo com a sua conveniência.

É um tema que deve ser abordado com a sociedade.

COTAS PARA SEGMENTOS

Sou favorável a reserva de cotas apenas às pessoas com deficiência, para as quais já existem, e àquelas sociais, ou seja, destinadas às pessoas econômica e financeiramente hipossuficientes, cuja legislação ainda não existe. Não deve interessar a cor do indivíduo, sexo, raça ou etnia para que ele possa concorrer em desigualdade de condições com outros semelhantes. Se o indivíduo é pobre, o Estado deve lhe prover as condições para que concorra com aqueles que têm mais condições. As cotas sociais deverão ainda ser temporárias até que gradativamente eliminadas.

Qualquer dúvida, mande o seu e-mail para leaomaciel@gmail.com e faça a sua pergunta.
Escolha qualquer tema e pergunte para o seu candidato. Ele tem que responder.

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